Nova Taxação de Pied-à-Terre Alvo em Condomínio Icônico de Manhattan

A partir de 1º de julho de 2026, uma nova legislação em Nova York começou a taxar imóveis de luxo usados como segunda residência, conhecidos como pied-à-terre, com valor superior a US$ 5 milhões. Entre os principais alvos dessa medida está o icônico 432 Park Avenue, um dos prédios residenciais mais altos e valorizados de Manhattan, localizado na famosa Billionaires’ Row. O 432 Park Avenue é conhecido por abrigar unidades de altíssimo padrão, algumas pertencentes a celebridades e bilionários internacionais, como Jennifer Lopez, Alex Rodriguez e o magnata saudita Fawaz Al Hokair. Segundo análise do Wall Street Journal, mais de um terço das 92 unidades do edifício provavelmente se enquadram no critério para a nova taxação, o que pode gerar uma arrecadação anual de milhões de dólares para a cidade. A legislação estadual aprovada em maio e implementada pela prefeitura visa aumentar a arrecadação para enfrentar o déficit orçamentário da cidade. A taxa incide sobre residências avaliadas acima de US$ 5 milhões que não sejam a residência principal do proprietário, com alíquotas progressivas que podem chegar a 6,5% do valor do imóvel. Para os condomínios do 432 Park Avenue, isso representa um custo adicional que pode ultrapassar US$ 3 milhões por unidade anualmente, além dos já altos impostos prediais. A medida foi proposta pela governadora democrata Kathy Hochul e pelo prefeito Zohran Mamdani, que tem como plataforma política a taxação dos mais ricos para financiar programas sociais, incluindo creches universais. Mamdani chegou a destacar, em vídeo, propriedades como a do bilionário Ken Griffin, que poderá pagar até US$ 1 milhão a mais por ano devido à nova taxação. Para o mercado imobiliário, especialmente o segmento de luxo, essa nova tributação pode trazer desafios e incertezas. Proprietários com alto poder aquisitivo tendem a contestar avaliações e critérios de residência, o que pode gerar disputas legais e atrasos na arrecadação. Além disso, a forma atual de avaliação dos condomínios pela cidade, que considera valores distorcidos baseados em propriedades para aluguel, não reflete o verdadeiro valor de mercado, o que a prefeitura pretende corrigir com um novo sistema de avaliação. Para investidores brasileiros e compradores que acompanham o mercado imobiliário dos EUA, especialmente em Nova York, a nova taxação representa um fator importante a ser considerado na análise de custos e retorno de investimentos em propriedades de luxo. A medida pode influenciar decisões de compra, venda e até o uso das unidades, incentivando, por exemplo, o aluguel para evitar a cobrança ou a busca por imóveis em outras localidades com menor tributação. Apesar da nova lei, o mercado de imóveis de alto padrão em Manhattan segue ativo. Dados recentes indicam que, somente na semana de 22 de junho, foram assinados 27 contratos de venda de imóveis acima de US$ 4 milhões, com preço médio de US$ 6,9 milhões, mantendo o ritmo do ano anterior. Isso demonstra que, embora a taxação represente um custo adicional significativo, a demanda por imóveis de luxo permanece robusta. Outro ponto relevante é que o próprio 432 Park Avenue enfrenta desafios internos, com uma ação judicial movida pelo conselho de moradores contra os construtores por problemas estruturais, como ruídos, vibrações e infiltrações, que podem afetar o valor dos imóveis e a percepção do mercado. Nos próximos meses, será fundamental acompanhar como a prefeitura de Nova York implementará os critérios de avaliação e fiscalização da nova taxação, bem como as possíveis contestações judiciais por parte dos proprietários. Para investidores brasileiros, manter-se informado sobre essas mudanças é essencial para ajustar estratégias e entender os impactos fiscais e operacionais no mercado de luxo americano. A nova taxação de pied-à-terre em Nova York representa uma tentativa clara de aumentar a arrecadação sobre imóveis que, em muitos casos, permanecem vazios grande parte do ano, contribuindo pouco para a economia local. Para o mercado imobiliário, a medida traz uma nova dinâmica que pode influenciar preços, liquidez e perfil dos compradores, especialmente em edifícios emblemáticos como o 432 Park Avenue.