Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI são processadas por suposto acordo para frear avanços em IA

Quatro das maiores empresas do setor de inteligência artificial — Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI — foram processadas nos Estados Unidos sob a acusação de terem firmado um acordo ilegal para coordenar uma desaceleração no desenvolvimento de IA. A ação foi apresentada na sexta-feira a um tribunal federal da Califórnia e busca representar, em ação coletiva, assinantes pagos dos serviços dessas empresas. Os autores do processo são advogados de quatro consumidores que pagam por ChatGPT (OpenAI), Claude (Anthropic), Grok (SpaceXAI) e Gemini (Google). Segundo a petição, a coordenação teria ocorrido principalmente em 12 de setembro, quando o presidente-executivo da Anthropic, Dario Amodei, publicou um ensaio defendendo que empresas do setor cooperassem para reduzir o ritmo dos avanços em IA e adotassem medidas de segurança mais amplas. Naquele mesmo dia, destacam os autores, Sam Altman (OpenAI), Elon Musk (SpaceXAI) e Demis Hassabis (Google DeepMind) responderam publicamente de forma favorável às propostas de Amodei. Para os demandantes, um entendimento entre concorrentes para “avançar mais lentamente do que ocorreria em condições normais de competição” teria efeito anticompetitivo e poderia prejudicar consumidores que pagam por serviços de IA. A ação afirma que a suposta coordenação viola as leis antitruste dos Estados Unidos — conjunto de normas que proíbem acordos e práticas que reduzam a concorrência — e busca, em nome dos assinantes pagos no país, reparações e outras medidas cabíveis. Os autores deixam claro que a existência de um acordo ilegal é uma alegação do processo, que ainda não foi julgada. Nick Rowley, advogado principal dos autores, é citado no processo afirmando: “A IA rapidamente escapará ao controle humano e pode nos matar a todos se permitirmos que a segurança e os protocolos de IA… sejam controlados por acordos privados e egoístas entre as empresas de tecnologia mais poderosas do mundo com fins lucrativos.” No ensaio que motivou a ação, Amodei reconheceu que propostas desse tipo poderiam esbarrar nas leis antitruste e sugeriu que seria útil que o governo dos Estados Unidos mediase ou ao menos permitisse discussões entre laboratórios, propondo uma autorização limitada para determinados tipos de conversas sobre segurança. Em resposta pública, Altman afirmou que a OpenAI apoia a criação de uma estrutura federal com requisitos uniformes de segurança, mas disse não acreditar ser necessário esperar uma isenção antitruste ou nova legislação para começar a trabalhar nesses temas. Os autores do processo afirmam ainda que não se opõem à adoção de regras para IA pelo Congresso, pela Casa Branca ou por agências federais, nem a eventual pedido das empresas por uma isenção das normas antitruste. O cerne da ação é que qualquer coordenação direta entre concorrentes sem autorização formal do governo federal configuraria ilegalidade. A reportagem registra que Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI não responderam imediatamente a pedidos de comentário no sábado, segundo consta no processo. O episódio ocorre em meio a debate público e político sobre como regular tecnologias de IA. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou pedidos por novas restrições à tecnologia, descrevendo esforços para limitar o setor como parte de uma “conspiração” e questionando por que líderes da indústria pediriam regulações que, em sua visão, poderiam levá-los à ruína financeira. Trump disse que criará uma força-tarefa sobre inteligência artificial e nomeará um responsável pela área, sem fornecer detalhes. No Congresso, o senador republicano Josh Hawley (Missouri) afirmou, em audiência no Senado, que não concordaria em conceder às “empresas mais poderosas da história” uma isenção das leis antitruste para colaborar entre si, argumentando que isso poderia permitir conluios e sufocar a concorrência. A ação na Califórnia adiciona um capítulo judicial ao intenso debate sobre governança, segurança e competição na indústria de IA. As alegações precisam ser analisadas e decididas pela Justiça, e qualquer conclusão sobre existência de um acordo entre as empresas dependerá do curso do processo.